Seminário CONDECA/SP – Vargem Grande do Sul

O Seminário de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) realizado no município de Vargem Grande do Sul, no dia 14 de março, reuniu 178 participantes, lotando o auditório da Sociedade Beneficente Brasileira. Diversas entidades e agentes municipais e estaduais do SGDCA compuseram esse público, como representantes dos Conselhos Tutelares (CT ), Conselhos Municipais de Direitos (CMDCAs), poder público e organizações da sociedade civil, tendo destaque a presença do protagonismo juvenil, como delegados e representantes do Fórum Estadual.

Vargem Grande do Sul situa-se a 235 km da capital do Estado, na região de São João da Boa Vista, a qual é formada por 23 municípios. São eles: Águas da Prata, Aguaí, Casa Branca, Caconde, Conchal, Divinópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itabira, Itobi, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Pirassununga, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, e Tapiratiba, além de Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista,

Este Seminário também foi marcado pelo lançamento do caderno temático sobre o SGDCA, intitulado “Crianças e Adolescentes têm Direitos: Conheça o Sistema de Garantia dos Direitos e Saiba como Participar” e produzido pela Manufatura de Ideias. O caderno temático, que constitui um material de apoio entregue aos participantes dos seminários e demais agentes de direitos da criança e adolescente, aborda os aspectos legais, de promoção, defesa, prevenção, participação e controle social do SGDCA. Os participantes dos seminários anteriores receberão a publicação por correio e além disso, ela estará disponível gratuitamente para download na internet.

Participantes exibem o caderno temático lançado durante o evento

O CPDEX – Centro de Educação Especial, de Vargem Grande do Sul, compareceu em peso no Seminário.

Adolescentes protagonistas exibem o caderno temático.

Após o credenciamento, iniciado às 08:00 e acompanhado de café da manhã, os trabalhos do dia foram iniciados às 09:00 com a mesa de abertura formada por autoridades que fizeram falas de boas vindas aos participantes.

Da esquerda para a direita: Antonio Luis Decanine Junior (Presidente do CMDCA Mirim de Casa Branca), Tenente Osmar Luiz Santa Rosa (Polícia Militar), Maisse Colombo (Representante do CMDCA de Vargem Grande do Sul), Esequias Marcelino da Silva (Presidente do CONDECA), José Ricardo Buozi (vice-prefeito de Vargem Grande do Sul), Paulo César da Costa (Vereador de Vargem Grande do Sul), Raiquia Maria de Godoy Santos (Presidente do Conselho Tutelar de Vargem Grande do Sul), Sueli da Silva Coelho (Presidente da Comissão Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Boa Vista) e Carlos Alberto de Souza Jr (Representante do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Logo após, Fernando Figueiredo, da Manufatura de Ideias, apresentou o caderno temático e seu conteúdo, sendo seguido pela palestra magna de Márcia Guerra, sobre os cenários e desafios do SGDCA. Márcia falou sobre a definição, a constituição, a estrutura matricial, o cenário atual do SGDCA e apresentou propostas para o seu fortalecimento. A palestrante exaltou o papel dos CTs e representantes do CMDCAs municipais, frisando que estes são intelectuais que tem muito a contribuir nos debates sobre o tema. Dessa forma, teceu diversas provocações para estimular o debate.

Aberto o debate, Márcia Guerra juntou-se aos conselheiros do CONDECA Esequias Marcelino (presidente), Adilson Souza, Ana Cristina de Souza Elias, Ana Cristina Silva e Josanete Monteiro que formaram uma mesa para responder as questões apresentadas pelo publico. Diversas intervenções foram feitas pelos participantes, que trouxeram  diferentes problemáticas enfrentadas em suas práticas cotidianas.

Márcia Guerra

Sirlene Aparecida Nogueira (Pedagoga, LA Projeto Colibri – Vargem Grande do Sul)

Maria Antonieta Ribeiro (Grupo TUMM – Mococa)

Fabiana Aparecida Munhoz (Coordenadora de Medida Sócio-Educatica LA – Aguaí)

Para falar sobre o Fundo de Direitos da Criança e Adolescente, Valter Koppe, auditor da receita federal e representante do Programa Nacional de Educação Fiscal, informando sobre a possibilidade de contribuição direta dos cidadãos com o Fundo, por meio da declaração do imposto de renda. No site da Receita Federal é possível obter estas informações.

Postando informações do Seminário na internet, os adolescentes: Antonio Luis Decanine Junior (CMDCA Casa Branca), Miguel Ângelo (CMDCA Vargem Grande), Carlos Alberto (Fórum Estadual), Ketulyn Tonetti (Delegada do Conselho Tutelar de Vargem Grande) e Beatriz Galante (Delegada do Conselho Tutelar de Vargem Grande)

Antes do intervalo do almoço, foi proposto a dinâmica do papel semente aos participantes, em que cada um recebeu um pequeno pedaço de papel para escrever uma palavra sintetizadora do seu sentimento durante o Seminário e colar num painel. A proposta de utilizar o papel semente é a de poder plantá-lo ao final do dia, então cada um pôde escolher outra palavra diferente daquele que escreveu e plantá-la.

Os trabalhos recomeçaram a tarde com a exibição de um trecho do documentário “Juizo” (2007) de Maria Augusta Ramos que apresenta audiências de adolescentes em conflito com a lei na 2ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro.

Na sequência, foi a vez do protagonismo juvenil afirmar sua presença na mesa formada pelos jovens representantes dos CMDCAs da região de São João da Boa Vista, que falaram sobre seus trabalhos e envolveram o público numa dinâmica conhecida como “Nó Humano” que objetiva refletir sobre o trabalho em equipe e a resolução coletiva de problemas.

Da esquerda para a direita: Flávio Silva (CMDCA Mogi Mirim), Bruna Aparecida (CMDCA São João da Boa Vista), Gabriel Lima (CMDCA Itobi), Taffarel Teixeira (CMDCA Santa Cruz das Palmeiras e Jéssica Luciano (CMDCA São João da Boa Vista).

Dinâmica do “Nó Humano”

Estes jovens se conheceram e vem trabalhando juntos desde a Confêrencia Nacional de 2011 e outros encontros regionais realizados em São João da Boa Vista e São José do Rio Pardo. Segundo Miguel Ângelo, os planos desse grupo daqui para frente são começar a frequentar as reuniões do CONDECA, mobilizar a juventude e as escolas para que conheçam e compreendam o ECA e realizar mais encontros.

Taffarel Teixeira (CMDCA Santa Cruz das Palmeiras)

Miguel Ângelo (CMDCA Vargem Grande)

O jovem Carlos Alberto de Souza, do Fórum Estadual de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deu continuidade com uma fala em defesa do fortalecimento dos espaços de controle social na defesa dos direitos da criança e adolescente como os Conselhos, Fóruns, Conferência, etc.

Carlos Alberto de Souza (Fórum Estadual)

Na última sessão do Seminário, os conselheiros do CONDECA Ana Cristina Elias, Adilson de Souza e Ana Cristina Silva apresentaram suas palestras para debater diferentes elementos do Sistema de Garantias e abrir a discussão com o público.

A mesa foi aberta por Ana Cristina que falou sobre as atribuições dos CTs e CMDCAs, chamando atenção para diversas dúvidas e confusões comuns existentes sobre o papel e atuação dos conselheiros. Adilson de Souza, professor e mestre em serviço social na PUC-SP, apresentou o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei 12.594/2012) e suas interfaces com o SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Ana Cristina Silva, abordou os diferentes aspectos da violência, enquanto fenômeno estrutural da sociedade brasileira e a vulnerabilidade das crianças e adolescentes.

Terminada as apresentações, Márcia Guerra e Esequias Marcelino juntaram-se aos palastrantes, sob a mediação de Adriana Novelli. O microfone foi aberto ao público que pôde debater com os palestrantes.

Ziziane Aparecida Alves (CMDCA Mococa)

Renata Batista do Amaral (CMDCA Pirassununga)

Carmenzilda Carozi Guimarães (CPDEX – Vargem Grande do Sul)

Para o encerramento, os jovens e adolescentes foram chamados ao palco, onde fizeram suas considerações finais.

O próximo Seminário será realizado em Garça, na Sala Miguel Mônico,no Teatro de Garça, dia 21 de março de 2013.

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