Seminário CONDECA/SP – Taubaté

No dia 21 de fevereiro de 2013, foi realizado no município de Taubaté o quinto Seminário de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), do total de vinte que ocorrerão no Estado de São Paulo até o mês de setembro deste ano.

Taubaté localiza-se a 130 km da capital em pleno Vale do Paraíba, uma das regiões mais desenvolvidas do estado e de forte raíz caipira. A regional da qual faz parte Taubaté também fazem parte os município de  Aparecida, Natividade da Serra, Arapeí, Paraibuna, Areias, Pindamonhagaba, Bananal, Piquete, Caçapava, Potim, Cachoeira Paulista, Queluz, Campos do Jordão, Redenção da Serra, Canas, Roseira, Caraguatatuba, Santa Branca, Cruzeiro, Santo Antonio do Pinhal, Cunha, São Bento do Sapucaí, Guaratinguetá, São José do Barreiro, Igaratá, São José dos Campos, Jacareí, São Luís do Paraitinga, Jambeiro, São Sebastião, Lagoinha, Silveiras, Lavrinha, Ilha Bela, Tremembé, Lorena, Ubatuba e Monteiro Lobato.

O evento ocorreu no enorme auditório do SEDES – Sistema Educacional de Desenvolvimento Social e compareceram cerca de 350 participantes entre Conselheiros Tutelares, representantes dos CMDCAs, representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil ligadas ao tema dos direitos da criança e do adolescente dos municípios acima mencionados.

Os trabalhos tiveram início às 09:30 após encerrado o credenciamento. A mesa de abertura foi formada por Ana Lourdes, vice-presidenta do CONDECA; o vice-prefeito de Taubaté Edson Aparecido de Oliveira; a presidente da Câmara Municipal vereadora Graça; o presidente do CMDCA de Taubaté Fernando Borges; Marilda Prado da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté; Maria Aparecida Matos da DRADS do Vale do Paraíba e o Tenente Mendes do 5˚ Batalhão da Polícia Militar do Interior.

Na sequência, o prefeito de Taubaté Ortiz Júnior expôs o trabalho de sua gestão para criança e adolescente, sobretudo no que se refere à alimentação escolar.

A Palestra Magna da parte da manhã foi ministrada por Márcia Guerra da Manufatura de Ideias que apresentou os cenários e desafios do SGDCA. Foram cinco tópicos do SGDCA apresentados por Márcia Guerra: definição, constituição, estrutura matricial, cenário atual e propostas de fortalecimento. A palestrante destacou a importância da utilização das nomenclaturas como “criança e adolescente” ao invés de “menor”, “família em situação de vulnerabilidade social” ou invés de “família desestruturada”, entre outras. Tal importância reside no sentido político que a nomenclatura transmite, evitando conotações preconceituosas e enfatizando a necessidade de ação do Estado com mais políticas públicas. Márcia Guerra também exaltou o papel dos Conselheiros Tutelares e Representantes dos CMDCAs municipais, lembrando que estes são intelectuais que tem muito a contribuir nos debates sobre o tema. A apresentação de Márcia Guerra provocou diversas questões do público, gerando um amplo debate ao final de sua apresentação.

Após o almoço, os trabalhos continuaram com a exibição de um trecho do documentário “Juízo” (2007) de Maria Augusta Ramos, tal como foi apresentado nos seminários anteriores. Na continuação, Os representantes do CONDECA fizeram suas apresentações, Ana Cristina sobre as atribuições dos CTs e CMDCAs, Ana Lourdes sobre a memória do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador no Vale do Ribeira e Edinho Santana sobre Primeira Infância.

Maria Tereza Camargo Barbosa, Delegada da Receita Federal de Taubaté, apresentou o Programa Nacional de Educação Fiscal, informando da possibilidade de contribuição direta dos cidadãos com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da declaração do imposto de renda. Maiores informações podem ser obtidas AQUI.

Finalizando as palestras, Adilson Fernandes de Souza, professor e mestre em serviço social na PUC-SP, apresentou o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei 12.594/2012). Adilson fez sua dissertação de mestrado sobre a integração do SINASE com o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, a qual publicou em livro.

s trabalhos foram encerrados às 16:30 com a mesa composta pelos representantes do CONDECA Ana Cristina, Ana Lourdes e Thiago Arikawa; Márcia Guerra; Adilson Fernandes de Souza e a estudante de serviço social da Unitau, Florence Freitas.

 

 

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