Seminário CONDECA/SP São José do Rio Preto

Os Seminários de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente realizados pelo CONDECA no Estado de São Paulo prosseguem até setembro de 2013, tendo acontecido no dia 07 de março em São José do Rio Preto, no noroeste paulista.

 

A região de São José do Rio Preto abrange 46 municípios, dos quais representantes dos CMDCAs, Conselhos Tutelares, poder público, organizações da sociedade civil e estudantes estiveram presente neste seminário realizado na UNIP, no Campus Rio Preto. Ao todo estiveram compareceram 400 participantes. A relação dos municípios que compõem a região de São José do Rio Preto são Adolfo, Nova Granada, Ariranha, Novais, Bady Bassitt, Novo Horizonte, Bálsamo, Onda Verde, Catanduva, Orindiuva, Catiguá, Palestina, Cedral, Palmares Paulista, Elisário, Paraiso, Guapiaçu, Ibirá, Pindorama, Icém, Planalto, Ipiguá, Poloni, Irapuã, Potirendaba, Itajobi, Sales, Jaci, Santa Adélia, José Bonifácio, Marapoama, Tabapuã, Mendonça, Tanabi, Mirassol, Ubarana, Mirassolândia, Uchôa, Monte Aprazível, União Paulista, Neves Paulista, Urupês, Nipoã, Zacarias, Nova Aliança, Paulo de Faria, além do próprio São José do Rio Preto.

Assim como nos demais seminários, uma mesa de abertura composta por representantes da diretoria do CONDECA, autoridades e conselheiros da localidade deu início aos trabalhos, às 09:00. A mesa de abertura foi formada pela presidenta do CMDCA de São José do Rio Preto Carla Ávila; o diretor do Campus Rio Preto José Luiz Santos de Oliveira; a coordenadora do CRAS Edmara Carrasco; a coordenadora do CREAS Janaina Simão; a represente do Conselho Tutelar Stela Atanázio; a representante do DRADS Eliana Borges; o vereador Jean Charles Serbeto, a representante da secretaria de assistência social do município Roseli Bernardes, o delegado estadual da Conferência Nacional de Criança e Adolescente Weldel Júnior e o presidente do CONDECA Esequias Marcelino.

A palestra magna do dia foi feita por Márcia Guerra que apresentou os cenários e desafios do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. A fala provocativa de reflexões de Márcia suscitou diversas questões do público que contribuiu com a discussão com perguntas e depoimentos sobre suas experiências. O debate com o público estimulou novas rodadas de perguntas do público, na qual os conselheiros do  CONDECA Adilson de Souza, Ana Cristina, José Geraldo Resente, Esequias Marcelino, Edimir Santos e João Carlos Guilhermino da Franca juntaram-se a Márcia Guerra na tribuna proporcionando um amplo debate.

 

Ao fim, foi distribuído ao público um pequeno questionário contendo as perguntas: “Em situação se encontra o Sistema de Garantia de Direitos em seu município?”; “Qual o maior enfrentamento no município dentro do Sistema de Garantias de Direitos?” e “O que você espera do CONDECA?” O questionário tem como objetivo coletar com os representantes dos municípios as características das demandas da região para o Sistema de Garantias, para que o CONDECA obtenha assim um mapa da situação no Estado de São Paulo.

Mauro José, auditor da Receita Federal de São José do Rio Preto apresentou o Programa Nacional de Educação Fiscal, informando da possibilidade de contribuição direta dos cidadãos com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da declaração do imposto de renda. Maiores informações podem ser obtidas AQUI.

E, finalizando os trabalhos da manhã, Fernando Figueiredo, da Manufatura de Ideias, apresentou o caderno temático sobre o sistema de garantia de direitos que trata dos diversos tópicos que envolvem o tema como o marco legal, a promoção, a defesa e a prevenção, o controle e a participação social. Este caderno temático integrará o material de apoio aos participantes dos seminários e será distribuído aos conselheiros do Estado de São Paulo.

Na parte da tarde, os conselheiros do CONDECA Ana Cristina, Adilson Fernandes de Souza, Edmir Santos e João Carlos Guilhermino formaram uma mesa para debater diferentes elementos do Sistema de Garantias e abrir a discussão com o público.

A mesa foi aberta por Ana Cristina que falou sobre as atribuições dos CTs e CMDCAs, chamando atenção para diversas dúvidas e confusões comuns existentes sobre o papel e atuação dos conselheiros. Adilson de Souza, professor e mestre em serviço social na PUC-SP, apresentou o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei 12.594/2012) e suas interfaces com o SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Edmir Santos apresentou o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), que funciona como um banco de dados com denúncias sobre violações aos direitos das crianças e adolescentes e que é preenchido por conselheiros do Brasil cadastrados no sistema. E, por fim, João Carlos salientou a importância de trabalhar a arte dentro da temática dos direitos da criança e do adolescente. Ele destacou vários filmes como “A Idade da Inocência” de François Truffaut, “Os Esquecidos” de Luis Buñuel e “Central do Brasil” de Walter Salles que abordam poeticamente situações bastante vivenciadas por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na vida real. João também chamou a atenção para as relações que as crianças e adolescentes, enquanto sujeitos de direito, desenvolvem com o espaço público da cidade. Terminada as apresentações, o microfone foi aberto ao público que pôde debater com os palestrantes.

A mesa de encerramento com as considerações finais foi composta pelo presidente do CONDECA Esequias Marcelino, os conselheiros Adilson de Souza, Ana Cristina, Edimir Santos, José Geral Resende, João Carlos Guilhermino e a Coselheira Tutelar  de São José do Rio Preto Stela Atanázio e Roseli Bernardes da Secretaria de Assistência Social do município.

O próximo seminário será em Vargem Grande do Sul, no dia 14 de março.

 

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*