Seminário CONDECA/SP Rio Claro

O município sede do décimo quarto seminário do CONDECA Estadual para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) foi Rio Claro. O evento ocorreu no Teatro Felicia Alem Alam do Centro Cultural Roberto Palmari, reunindo 188 participantes representando Conselhos Tutelares (CT), Conselhos Municipais de Direitos (CMDCAs), poderes públicos e organizações da sociedade civil, com a presença do protagonismo juvenil.

IMG_6755

IMG_6750

IMG_6751

IMG_6748

Foram 17 municípios presentes conforme a relação abaixo com seus respectivos número de participantes em cada um:

Araras (5), Brotas (5), Campinas (3), Conchal (3), Cordeirópolis (3), Ipeuna (1), Iracemápolis (1), Leme (12), Limeira (23), Piracicaba (11), Pirassununga (5), Rio Claro (105), Santa Gertrudes (3), Santa Maria da Serra (1), São Pedro (1) e Tuiuti (4), além de São Paulo (2).

O evento teve início às 09:00, após o término do credenciamento, com a mesa de abertura formada por autoridades locais, a companhas pelo presidente do CONDECA Esequias Marcelino, que fizeram suas falas de boas vindas.

Da equerda para a direita: Leonardo Caçapava (Adolescente representando o protagonismo juvenil da região); Camila Cardoso (Assessora de Juventude da Prefeitura de Rio Claro); Ione Helena Bernardo (Presidenta do CMDCA Rio Claro), Simone Cerri (Presidente do CT Rio Claro); Sonia Maria Catel Gerner (Diretora de Gestão Integrada do SUAS Rio Claro); Raquel Pisseli Berdinelli (Vereadora de Rio Claro e Presidente da Comissão de Criança e Adolescente); Rosângela Hauptmann Capuano (Representando o juiz da vara da infância e juventude de rio claro Walter Ariette dos Santos); Esequias Marcelino (Presidente do CONDECA); Adriano Pinheiro Machado Buosi (Defensor Público da Vara de Infância e Juventude de Rio Claro); Maria Aparecida Ribeiro (DRADS Piracicaba); Sérgio Dalaneze (Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Adoção da OAB Rio Claro).

A seguir, Fernando Figueiredo, da Manufatura de Ideias, apresentou o caderno temático sobre o sistema de garantia de direitos que trata dos diversos tópicos que envolvem o tema como o marco legal, a promoção, a defesa e a prevenção, o controle e a participação social. Este caderno temático integrará o material de apoio aos participantes dos seminários e será distribuído aos conselheiros do Estado de São Paulo. Em breve estará disponível gratuitamente para download na internet.

IMG_6771

A Palestra magna, intitulada “O Sistema de Garantia de Direitos: Cenários e Desafios”, foi feita por Márcia Guerra, que apresentou cinco tópicos sobre o SGDCA: definição, constituição, estrutura matricial, cenário atual e propostas de fortalecimento. De uma maneira geral, Márcia abordou estratégias participativas para fortalecer o SGDCA.

Sua fala suscitou diversas questões do público que  pôde colocá-las, contribuindo com a discussão do seminário. Diversas intervenções foram feitas por agentes de direitos que expuseram suas experiências e situações cotidianas, situadas em suas localidades.

IMG_6790

Na parte da tarde, os trabalhos foram retomados com a apresentação do Programa Nacional de Educação Fiscal da Receita Federal, pelos delegados Francisco Carlos Serrano, de Limeira, e Luiz Antônio Arthuso, de Piracicaba, que informaram o público das possibilidades de contribuição direta dos cidadãos ao Fundo da Criança e do Adolescente, por meio da declaração do imposto de renda.

A mesa de debates da tarde contou com Vicente Morgado (Coordenador da ACTESP e Delegado do Fórum Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente); Armando Hussid (ex conselheiro tutelar e ex conselheiro do CMDCA, membro da ACETESP); Vanessa Meneses (coordenadora estadual do SIPIA) e Gonzalo Silió (diretor pedagógico da Fundação Telas Amigas), sob a mediação de Adriana Novelli (Secretária Executiva do CONDECA).

Vicente Morgado falou cobre as atribuições dos Conselhos Tutelares (CT) e Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), procurando ressaltar algumas das principais interpretações equivocadas a respeito desses órgãos de direitos, sobretudo aquelas que os relaciona com funções policiais ou religiosas, por meio de casos corriqueiros do dia-a-dia.

Armando Hussid, apresentou a ACETESP, bem como sua agenda de trabalho para os próximos meses.

Vanessa Meneses, apresentou a plataforma virtual do SIPIA – Sistema de Informações para a Infância e Adolescência construída para denúncias sobre violações aos direitos das crianças e adolescentes. Esta plataforma deve ser preenchida por conselheiros de direitos em todo o Brasil que estejam cadastrados no sistema. Trata-se de um instrumento para ação dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos, nos níveis Municipal, Estadual e Federal que constrói um grande banco de dados com as informações postadas, contribuindo ao conhecimento da atual efetividade dos direitos, bem como das demandas locais.

E, por fim, Gonzalo Silió, apresentou o campo de atuação da Fundação Telas Amigas de origem espanhola, recentemente no Brasil. Trata-se de uma entidade que tem por objetivo transmitir às crianças e adolescentes condutas na internet contrárias ao cyberbullyng, ao sexting entre outras práticas nocivas à convivência.

Para a mesa de encerramento, foram convidados para se juntarem aos palestrantes Ione Helena Bernardo, Simone Cerri, Adriano Pinheiro Machado e Leonardo Caçapava que fizeram suas colocações finais.

IMG_6812

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*