Seminário CONDECA/SP Piracicaba

Piracicaba foi a sede do sexto Seminário realizado pelo CONDECA para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de São Paulo, no dia 28 de fevereiro de 2013. O evento foi realizado no Teatro Municipal Erotídes de Campos, um belo espaço inaugurado a menos de um ano num antigo galpão reformado do Engenho Central, às margens do Rio Piracicaba.

São 27 municípios que compõem a região de Piracicaba e que estiveram reunidos neste evento, são eles: Águas de São Pedro, Limeira, Analândia, Mombuca, Araras, Brotas, Pirassununga, Capivari, Rafard, Charqueada, Rio Claro, Conchal, Rio das Pedras, Cordeirópolis, Saltinho, Corumbataí, Santa Cruz  da Conceição, Elias Fausto, Santa Gertrudes, Ipeúna, Santa Maria da Serra, Iracemápolis, São Pedro, Itirapina, Torrinha e Leme, além de Piracicaba. Compareceram 170 participantes representando Conselhos Tutelares, CMDCAs, órgãos do poder público e organizações da sociedade civil envolvidas com as questões dos direitos da criança e do adolescente.

A mesa de abertura, após o credenciamento, iniciada às 09:00 foi composta pelo prefeito de Piracicaba Gabriel Ferrato dos Santos; a Diretora da DRADS de Piracicaba Maria Aparecida Ribeiro Gernek; a presidenta do CMDCA do município Keila Arruda Valente; a Secretária de Desenvolvimento Social Eliete Muniz Secamille; a Conselheira Tutelar Rosemeire Maria da Silva; a Presidenta da Regional da ACTESP Zélia dos Reis; o vereador Pedro Kawai; o Procurador do Município Cláudio Bini e o Presidente do CONDECA Esequias Marcelino da Silva Filho.

Após as falas de boas vindas da mesa de abertura, foram distribuídos ao público um pequeno questionário contendo as perguntas: “Em situação se encontra o Sistema de Garantia de Direitos em seu município?”; “Qual o maior enfrentamento no município dentro do Sistema de Garantias de Direitos?” e “O que você espera do CONDECA?” A proposta do questionário foi a de coletar com os representantes dos municípios da região as características de suas demandas, para que o CONDECA obtenha um mapa da situação do SGDCA no Estado de São Paulo.

O caderno temático dos Seminários que foi produzido pela Manufatura de Ideias e já está em sua versão definitiva para ser impressa, foi apresentado por Fernando Figueiredo. Este caderno temático, que será distribuído aos participantes dos Seminários, tanto daqueles que já foram realizados quanto dos próximos, aborda os diversos aspectos do Sistema de Garantia, tais como o marco legal, a promoção, a defesa e prevenção e o controle social das políticas públicas. Em breve este material também estará disponível para ser baixado gratuitamente pela internet.

Na sequência, a palestrante Márcia Guerra fez uma fala contundente sobre os cenários e desafios dos SGDCA provocando diversas reflexões no público participante, sobretudo os Conselheiros Tutelares (CT) e representantes dos CMDCAs, a respeito das situações que vivenciam em suas práticas e encerrou com os versos de Patativa do Assaré:

Pela estrada da vida nós seguimos, cada qual procurando melhorar, vimos e ouvimos tudo na vida e desejamos na mente interpretar, pois todos nós no mundo temos o sagrado direito de pensar.

A exposição de Márcia gerou  um debate no qual ela respondeu a diversas perguntas do público.

Na parte da tarde, foi a vez dos integrantes da diretoria do CONDECA fazerem suas palestras sobre diferentes tópicos do SGDCA e abrirem para o público fazerem suas colocações. Tendo como mediadora da mesa, Adriana Rosa, secretária executiva do CONDECA, a rodada de palestras foi iniciada por Ana Cristina que falou sobre as atribuições dos CTs e CMDCAs, fazendo um retrospecto histórico da construção do ECA no processo constituinte em 1988 e chegando à atualidade, em que, com exemplos de casos corriqueiros diversos, abordou várias dúvidas e confusões comuns existentes sobre as atribuições dos conselheiros. Edmir Santos deu seguimento apresentando o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), um banco de dados com denúncias sobre violações aos direitos das crianças e adolescentes que é preenchido por conselheiros do Brasil cadastrados no sistema. E, Adilson Fernandes de Souza, professor e mestre em serviço social na PUC-SP, apresentou o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei 12.594/2012). Adilson fez sua dissertação de mestrado sobre a integração do SINASE com o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, e publicou um livro.

Encerradas as falas, a palavra foi aberta ao público que apresentou diversas questões e dúvidas a partir de suas experiências, as quais foram comentadas pelos representantes do CONDECA. Importante salientar, a ampla participação do público presente, assim como a qualidade de suas intervenções durante do Seminário.

Ana Cristina, por fim, propôs que os presentes expressassem por meio de uma palavra, o que significou os trabalhos desse dia. Foram manifestadas palavras como Reflexão, Entusiasmo, Engajamento, Divulgação, Articulação, Sabedoria, Energia.

As considerações finais foram feitas pela mesa de encerramento, formada por Keila Arruda Valente,  Thiago Arikawa, Adilson Fernandes, Márcia Guerra, Esequias Marcelino, Ana Cristina e Edimir Santos.

 

 

 

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