Seminário CONDECA/SP – Campinas

Campinas foi o município sede do quarto seminário realizado pelo CONDECA sobre o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no Estado de São Paulo. O evento foi realizado no dia 31 de janeiro de 2013 no Teatro Dom Nery, no centro da cidade.

Compareceram no seminário 66 participantes representando CMDCAs, Conselhos Tutelares, DRADs, além de órgãos do poder público e organizações da sociedade civil dos municípios da região de Campinas e Grande São Paulo. Estiveram representados 17 municípios, sendo Águas de Lindóia, Americana, Amparo, Atibaia, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Itatiba, Jundiaí, Jurumim, Monte Mor, Mogi Guaçu, Sarapuí, São Paulo, Santo André, Franco da Rocha e Campinas.

Após o credenciamento e o café, os trabalhos foram iniciados com a mesa de abertura composta por Esequias Marcelino da Silva Filho, presidente do CONDECA; Jairo Pereira Leite, presidente do CMDCA de Campinas; Cristiane Savi, da Secretaria de Esportes de Campinas; Padre Tetuo Koga, Diretor Presidente de Obras Sociais Dom Bosco; Renato Franceschini, Conselheiro Tutelar de Hortolândia e Ana Luisa Calixto Amaral, Delegada da Conferência Nacional dos Direitos da Crianças e do Adolescente 2012.

A seguir foi exibido um trecho do documentário “Juízo” (2007) de Maria Augusta Ramos, apresentando audiências de adolescentes em conflito com a lei na 2a Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro.

Os trabalhos prosseguiram com a palestra magna de Ariel de Castro Alves que fez um balanço dos 22 anos do ECA e do SGDCA, sendo seguida pela apresentação da conselheira do CONDECA Ana Lourdes sobre a Memória do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (PETI), no Vale do Ribeira.

Após o almoço, o seminário teve continuidade com palestras dos conselheiros do CONDECA, começando com Edinho Santana que falou sobre a Primeira Infância, período do desenvolvimento da criança que vai da concepção até os seis anos de idade. Em sua apresentação, Edinho demonstrou a importância dessa fase que pode determinar as contribuições que o indivíduo trará à sociedade quando adulto, por meio de estudos que revelam que o cérebro de uma criança aos 4 anos atinge o dobro de ligações neuronais de um adulto, cerca de um quatrilhão.

A apresentação seguinte foi de Ana Cristina sobre as atribuições dos CMDCAs e Conselhos Tutelares. Logo depois, Edimir Santos fez sua apresentação sobre o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA). O conselheiro do CONDECA João França utilizou seu momento de fala para propor a formação de grupos de discussão entre os participantes para refletirem sobre questões relativas aos assuntos apresentados durante o dia.

Por fim, foi formada a mesa de encerramento que abriu para perguntas do público. A mesa foi composta por Ariel de Castro Alves e os conselheiros do CONDECA, Esequias Marcelino, Edinho Santana, João França, Ana Lourdes, Ana Cristina, Edimir Santos e com a moderação de Thiago Mitsuru.

Após as últimas colocações dos integrantes da mesa, a delegada da Confrência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Luisa Calixto Amaral, apresentou seu livro “My Friends e o Espelho Mágico” e entregou uma cópia ao presidente do CONDECA, Esequias Marcelino.

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