Seminário CONDECA/SP Avaré

Avaré celebrou, no dia 01 de agosto de 2013, décimo nono seminário do CONDECA para o fortalecimento o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDA). Entre dezembro de 2012 e setembro de 2013, o CONDECA realiza um ciclo de 28 Seminário no Estado de São Paulo com o objetivo de difundir informações e conhecimentos sobre o SGDCA para os diversos agentes municipais relacionados com o tema, seja do poder público ou da sociedade civil.

O evento foi realizado no auditório do Centro de Convenções do Villa Verde Hotel e reuniu um público de 176 participantes, entre representantes de Conselhos Tutelares (CT), Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimeno Social (DRADS), secretarias municipais e organizações da sociedade civil atuantes no campo do bem estar das crianças e adolescentes.

Estiveram representados 24 municípios da região de Avaré, de acordo com a relação a seguir com seus respectivos números de participantes:

Arandu (1), Areiópolis (4), Avaré (68), Barão de Antonina (5), Bernardino de Campos (5), Canitar (2), Cerqueira Cesar (6), Chavantes (3), Conchas (2), Coronel Macedo (5), Espirito Santo do Turvo (5), Fartura (11), Iaras (5), Itaí (10), Manduri (5), Óleo (2), Ourinhos (1), Piraju (8), Pratania (2), Santa Cruz do Rio Pardo (3), São Pedro do Turvo (4), Taguai (5), Taquarituba (5), Timburi (5).

O evento teve início às 09:00 com a mesa de abertura formada por autoridades locais, que fizeram suas falas de boas vindas.

Da esquerda para a direita: Nelson de Souza Barros (Presidente do CMDCA de Manduri); Sandra Ribeiro Rosa (Secretaria de Direitos da Pessoa com com Deficiência); Deira Alizia Visentin Villeu (Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Avaré e Agente Fiscal de rendas aposentada do Governo do Estado de São Paulo; Paulo Poio (Prefeito de Avaré); Esequias Marcelino da Silva (Presidente do CONDECA); Adalta Aparecida Manevi (Supervisora de Ensino da Secretaroa de Educação de Avaré); Rubem Renato Pereira (Presidente do CMDCA de Avaré); Luiz Moraes (Associação do Direito da Criança); Geandré Sampaio (representando as crianças da região).

Fernando Figueiredo, da Manufatura de Ideias, apresentou o caderno temático sobre o sistema de garantia de direitos que trata dos diversos tópicos que envolvem o tema como o marco legal, a promoção, a defesa e a prevenção, o controle e a participação social. Este caderno temático integrará o material de apoio aos participantes dos seminários e será distribuído aos conselheiros do Estado de São Paulo. Em breve estará disponível gratuitamente para download na internet.

Dando continuidade, a palestra magna intitulada “O Sistema de Garantia de Direitos: Cenários e Desafios”, foi feita por Márcia Guerra, também da Manufatura de Ideias, que apresentou cinco tópicos sobre o SGDCA: definição, constituição, estrutura matricial, cenário atual e propostas de fortalecimento. De uma maneira geral abordou estratégias participativas para fortalecer o SGDCA.

Para falar sobre o Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente, Deira Alizia Visentin Villeu, a atual secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Avaré e Agente Fiscal de Rendas aposentada do Governo do Estado de São Paulo, apresentou o Programa Nacional de Educação Fiscal e informou sobre a possibilidade de contribuição direta dos cidadãos com o Fundo, por meio da declaração do imposto de renda.

Após o almoço, formou-se a mesa do CONDECA com os conselheiros Thiago Arikawa, Cristiane Zoega Gonzaga e o presidente Esequias Marcelino, Rudneia Alves Arantes, da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, e Márcia Guerra, da Manufatura de Ideias, sob a mediação de Adriana Novelli.

Rudneia, fez sua fala sobre as ação conselheira, tratando das atribuições dos Conselhos Tutelares (CT) e Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), procurando esclarecer as principais interpretações equivocadas a respeito desses órgãos de direitos, sobretudo aquelas que os relaciona com funções policiais ou religiosas, por meio de casos corriqueiros do dia-a-dia.

Thiago Arikawa apresentou o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA), que constitui uma plataforma virtual para denúncias sobre violações aos direitos das crianças e adolescentes que deve preenchido por conselheiros de direitos em todo o Brasil que estejam cadastrados no sistema. Trata-se de um instrumento para ação dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos, nos níveis Municipal, Estadual e Federal que constrói um grande banco de dados com as informações postadas, contribuindo ao conhecimento da atual efetividade dos direitos, bem como das demandas locais.

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Márcia Guerra tratou do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e seu cruzamento com o Sistema Unificado de Assistência Social (SUAS). Cristiane chamou a atenção para as competências das esferas estaduais e municipais na construção seus planos socioeducativos, a partir do plano federal e de suas características e demandas próprias. Uma construção que deve ser feita de forma participativa e referenciar todas as políticas setoriais.

Após as apresentações a mesa abriu a palavra ao público que encaminhou diversas questões e colocações por escrito ou diretamente pelo microfone, gerando um amplo debate, até o encerramento do evento.

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Rosemeiry Fátima Rosa – Conselheira Tutelar de Santa Cruz do Rio Parvo

Thais Ribeiro Rupel - Assistente Social no Município de Fartura.

Thais Ribeiro Rupel – Assistente Social no Município de Fartura.

Lourival Reis Blanco - Secretário Municipal de Educação de Areiópolis.

Lourival Reis Blanco – Secretário Municipal de Educação de Areiópolis.

Eveli Cristina Varoto - Conselheira Tutelar de Areiópolis

Eveli Cristina Varoto – Conselheira Tutelar de Areiópolis

Denise Jesus Bachiega Ferreira - Conselheira Tutelar do Município de Chavantes.

Denise Jesus Bachiega Ferreira – Conselheira Tutelar do Município de Chavantes.

O próximo seminário será realizado em Araraquara, no dia 08 de agosto.

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