Seminário CONDECA/SP Araçatuba

O Seminário de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) realizado pelo CONDECA no município de Araçatuba, no dia 4 de maio, reuniu 221 participantes, lotando o auditório da OAB. Diversas entidades e agentes municipais e estaduais do SGDCA compuseram esse público, como representantes dos Conselhos Tutelares (CT ), Conselhos Municipais de Direitos (CMDCAs), poder público e organizações da sociedade civil, além do protagonismo juvenil com a presença de diversos adolescentes. Ao todo estavam presentes no seminário de Araçatuba representantes de 34 municípios da região, conforme a relação abaixo com os respectivos números de participantes:

Andradina (2), Araçatuba (68), Auriflama (3), Barbosa (1), Bilac (10), Birigui (20), Brauna (3), Buritama (5), Castilho (4), Clementina (3), Coroados (6), Floreal (1), Gabriel Monteiro (4), Gastão Vidigal (6), General Salgado (3), Glicério (5), Guaraçai (3), Guararapes (3), Guzolândia (3), Ilha Solteira (14), Juritis (2), Lavinia (3), Lourdes (4), Mirandopolis (1), Nova Castilho (5), Nova Luzitânia (3), Penápolis (12), Pereira Barreto (4), Piacatu (3), Santo Antonio do Aracangu (4), São João de Iracema (4), Selvíria (1), Turiuba (3) e Valparaíso (2), além de São Paulo (3).

Da esquerda para a direita: Edson José da Rocha (Conselheiro Tutelar Araçatuba); Marinês Barbosa dos Santos (Presidente do CONDICA Araçatuba); Esequias Marcelino da Silva (Presidente do CONDECA); Joel Furlan (Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Araçatuba); Marta Helena Pimenta (DRADS Araçatuba).

Este foi o décimo sétimo seminário que o CONDECA realiza no Estado de São Paulo de uma série de vinte e oito que acontecem entre dezembro de 2012 e setembro de 2013, com o objetivo de difundir informações e conhecimentos sobre o SGDCA para os diversos agentes municipais relacionados com o tema.

O evento teve início às 09:00 com a mesa de abertura formada pelo presidente do CONDECA Esequias Marcelino e por autoridades locais.

Fernando Figueiredo, da Manufatura de Ideias, apresentou o caderno temático sobre o sistema de garantia de direitos que trata dos diversos tópicos que envolvem o tema como o marco legal, a promoção, a defesa e a prevenção, o controle e a participação social. Este caderno temático integrará o material de apoio aos participantes dos seminários e será distribuído aos conselheiros do Estado de São Paulo. Em breve estará disponível gratuitamente para download na internet.

O Conselheiro do CONDECA de Ilha Solteira, Elias Lopes Vieira, deu o recado sobre a Conferência Lúdica, destacando a importância da descentralização das discussões promovidas pelo CONDECA.

A palestra magna ficou por conta do advogado Ariel de Castro Alves que fez sua palestra sobre os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do SGDCA. Ariel destacou a importância de se pensar em leis que estabeleçam parâmetros para mudar a realidade, ai invés de leis que simplesmente procurem se adequar a realidade.

IMG_6890

Ao final de sua apresentação, o público pôde colocar perguntas e questões para serem debatidas.

Intervenções do público:

IMG_6895

Patrícia Cristina Amorim de Carvalho (Diretoria e Ensino de Andradina / Supervisora de Ensino)

Mirela (CREAS Araçatuba)

Ana Rosa Laurindo (Assistente Social Fundação Casa em Araçatuba)

Após o almoço, formou-se a mesa de debates composta pelos conselheiros do CONDECA Thiago Arikawa, Adilson Fernandes de Souza e de Rudnéia Arantes da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, sob a mediação da também conselheira do CONDECA, Cristina Zoega.

Adilson falou sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), chamando a atenção para as competências das esferas estaduais e municipais na construção de seus planos socioeducativos, a partir do plano federal e de suas características e demandas próprias. Uma construção que deve ser feita de forma participativa e referenciar todas as políticas setoriais.

Thiago Arikawa apresentou o SIPIA – Sistema de Informações para a Infância e Adolescência. Trata-se de uma plataforma virtual para denúncias sobre violações aos direitos das crianças e adolescentes que deve preenchido por conselheiros de direitos em todo o Brasil que estejam cadastrados no sistema. O SIPIA constitui um instrumento para ação dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos, nos níveis Municipal, Estadual e Federal que constrói um grande banco de dados com as informações postadas, contribuindo ao conhecimento da atual efetividade dos direitos, bem como das demandas locais.

Rudinéia, fez sua fala sobre as atribuições dos Conselhos Tutelares (CT) e Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), procurando esclarecer as principais interpretações equivocadas a respeito desses órgãos de direitos, sobretudo aquelas que os relaciona com funções policiais ou religiosas, por meio de casos corriqueiros do dia-a-dia.

Antes que o debate fosse aberto com o público, subiram à tribuna os adolescentes Ana Laura Mazero, de 16 anos, moradora de Araçatuba, Marcos Vinícios de Assis, de 18 anos, pertencente a Ordem De Molay de Pereira Barreto no município de Ilha Solteira e Carlos Alberto, de 19 anos, do Fórum Estadual e morador do município de São Paulo.

Ana Laura Mazero

Marcos Vinícios de Assis

Carlos Alberto

Após o debate com o público, a mesa de encerramentos fez as últimas considerações.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*